O Projeto de Lei 2623/07, do ex-deputado professor Victorio Galli, retira de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. "O País, por ser um Estado laico, não deve ter este ou aquele padroeiro", afirma Galli. Apesar da mudança, segundo o projeto, o feriado religioso será mantido. A proposta altera a Lei 6.802/80, que institui o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. O projeto substitui a expressão "padroeira do Brasil" por "padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos" e a expressão "culto público e oficial" por "homenagem oficial".
Victorio Galli ressalta que o Estado está impedido de instituir qualquer tipo de culto, conforme o artigo 19 da Constituição de 1988. Segundo Galli, a alteração proposta "deve ser considerada democraticamente útil para a promoção da igualdade entre os cidadãos brasileiros, sem privilégios à maioria de orientação cristã". Segundo ele, a proposta foi sugerida por cidadãos que não professam a fé católica.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Click News)
Comentário do leitor Paulo Fernando: "O site católico e 'quase declaradamente' anti-evangélico www.veritatis.com.br traz em sua página principal uma chamada para o Projeto que tramita no congresso nacional que torna a conhecida N. Sra. Aparecida padroeira apenas dos católicos romanos. Conclama a todos os católicos romanos a votarem contra o projeto. E a partir daí há uma série de comentários dos fiéis e nada como um bom empurrãozinho dado pelo site para virem os comentários contra os evangélicos. De minha parte, acho que não é necessária uma lei para definir quem é ou não 'padroeiro(a)' do Brasil. Esse não é um problema de lei mas de fé e de coração. A Palavra de Deus nos dá todas as respostas: 'Feliz a nação cujo Deus é o Senhor.'
"Mas, por outro lado, nada mais correto que o título seja 'padroeira dos católicos romanos', afinal, esse título é o real. Não se está suprimindo nada, nem tirando direitos de ninguém. Não acho que os católicos deveriam ficar preocupados ou agitados, afinal, nem todos os brasileiros querem a tal senhora como padroeira. E ponto final. Nada de mais, é a democracia."
E você, leitor, o que acha disso?
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